Atuamos na assessoria jurídica e contenciosa envolvendo o relacionamento entre os particulares e a Administração Pública, com destaque para contratos administrativos, responsabilidade do Estado, licitações, concessões e parcerias público-privadas (PPP). Também representamos clientes em processos perante tribunais administrativos e no contencioso contra atos da Administração.

Oferecemos consultoria especializada em matérias tributárias, incluindo planejamento fiscal, revisão de procedimentos fiscais, impugnações e defesas administrativas. Atuamos ainda na assessoria a instituições financeiras e empresas em operações bancárias, financiamentos, regulação cambial e compliance financeiro, com foco na prevenção de riscos e na conformidade com as normas do setor.

Representamos nossos clientes em litígios judiciais e arbitrais, com atuação estratégica em ações cíveis, comerciais, trabalhistas, fiscais e administrativas. A experiência inclui participação em arbitragens nacionais e internacionais, bem como na negociação e implementação de cláusulas compromissórias em contratos comerciais.

Prestamos assessoria jurídica preventiva e contenciosa a empresas e entidades empregadoras, com ênfase na gestão das relações de trabalho, elaboração de contratos, regulamentos internos, negociação sindical, reestruturações e despedimentos. Atuamos também em processos judiciais e arbitrais de natureza laboral.

Nossa atuação penal está voltada principalmente ao Direito Penal Empresarial, com ênfase em crimes econômicos, fiscais, cambiais, ambientais e contra a administração pública. Atuamos na defesa técnica de dirigentes e empresas, tanto na fase investigativa como nos processos judiciais.

Oferecemos soluções jurídicas relativas ao comércio exterior, incluindo classificação fiscal de mercadorias, regimes aduaneiros especiais, defesa em autos de infração, apoio em processos de importação e exportação e consultoria sobre a legislação aduaneira angolana.

Acompanhamos empresas do setor petrolífero em todas as fases do ciclo da indústria (upstream, midstream e downstream), com destaque para licenciamento, contratos de partilha de produção, joint ventures, compliance regulatório e relacionamento com entidades reguladoras do setor petrolífero em Angola.

Oferecemos assessoria completa em constituição, transformação, fusão, cisão e dissolução de sociedades, estruturação de governança corporativa, acordos de acionistas, reorganizações societárias, joint ventures e operações empresariais complexas, assegurando segurança jurídica e eficácia nos negócios.

Atuamos na estruturação de negócios imobiliários, desde a aquisição e alienação de imóveis, constituição de garantias, regularização fundiária, contratos de arrendamento e parceria para empreendimentos residenciais, comerciais e industriais, com atenção especial à mitigação de riscos e à conformidade documental.

Abrange a orientação e defesa em questões relacionadas ao direito das obrigações, responsabilidade civil, família, sucessões, direitos reais e outras matérias de direito privado. Atuamos com especial atenção à prevenção de litígios e à mediação de conflitos.

Elaboração, análise e negociação de contratos civis e comerciais, nacionais e internacionais, assegurando clareza, equilíbrio entre as partes e redução de riscos. Nossa atuação inclui contratos de fornecimento, prestação de serviços, representação comercial, distribuição, franchising, entre outros.